Em um mercado cada vez mais dinâmico, onde a inovação se tornou um diferencial, proteger ativos intangíveis deixou de ser uma formalidade jurídica para se tornar uma estratégia indispensável. Quando falamos de Propriedade Intelectual (PI), muitos ainda a enxergam como um custo burocrático. No entanto, a realidade é outra: investir na proteção de PI é garantir segurança jurídica, exclusividade de mercado e sustentabilidade dos negócios.
A Propriedade Intelectual se refere ao conjunto de direitos que protegem criações do intelecto humano. Ela está presente em praticamente todas as áreas de um negócio — da identidade visual de uma marca até tecnologias inovadoras desenvolvidas internamente. As principais categorias da PI são: Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Direitos Autorais e Indicações Geográficas.
Para muitas empresas, especialmente pequenas e médias, a PI ainda parece algo distante, técnico ou limitado a grandes corporações. Mas a verdade é que ela está presente no dia a dia de qualquer negócio — seja no nome da empresa, nos produtos desenvolvidos, em conteúdos digitais ou nas soluções criativas. A Propriedade Intelectual não é um conceito abstrato. Ela é prática. Ela protege o que diferencia sua empresa no mercado.
A proteção dos ativos intangíveis é um fator crítico de sucesso. Empresas que não protegem suas marcas, por exemplo, ficam vulneráveis a imitações e perdas de mercado. Uma patente não registrada pode ser explorada por concorrentes, anulando anos de pesquisa e investimento. E um design inovador sem proteção pode ser copiado em larga escala, comprometendo a diferenciação da empresa.
Além disso, a Propriedade Intelectual evita litígios onerosos por uso indevido de criações alheias; agrega valor ao negócio, sendo reconhecida em avaliações de ativos e processos de fusões e aquisições; favorece a internacionalização, ao garantir direitos exclusivos em diferentes países; e aumenta a atratividade para investidores, que veem segurança na proteção jurídica de inovações.
Empresas de todos os tamanhos podem (e devem) adotar estratégias para proteger seus ativos intelectuais. Inicialmente, é necessário identificar marcas, produtos, processos, conteúdos e tecnologias que fazem parte do patrimônio intelectual da empresa. Posteriormente, após mapeado, deve-se registrar formalmente todos eles.
Além disso, também é importante monitorar o mercado, identificando possíveis infrações ou concorrência desleal, e estabelecer contratos e cláusulas de sigilo com parceiros, colaboradores e fornecedores. Também é essencial investir em cultura interna de inovação e proteção, promovendo treinamentos e sensibilização sobre o tema.
A inovação é o motor do crescimento econômico, mas ela só se transforma em vantagem quando vem acompanhada de proteção. Empresas inovadoras que não blindam suas criações correm o risco de ver seus esforços apropriados por terceiros, o que gera prejuízos diretos e desestimula novas iniciativas.
Proteger a PI é, portanto, fomentar a criatividade com segurança, permitindo que o conhecimento seja monetizado, licenciado, escalado e protegido de forma estratégica.
Tratar a Propriedade Intelectual como um custo é um erro que pode comprometer a longevidade e o crescimento de qualquer negócio. A mensagem que fica é clara: a proteção da PI é um investimento estratégico. Garante segurança jurídica, exclusividade, reputação e posicionamento competitivo no mercado — elementos fundamentais para empresas que desejam não apenas sobreviver, mas prosperar em um ambiente cada vez mais inovador e desafiador.
Sobre Fernanda Rauter
Diretora da VILAGE Marcas e Patentes, empresa do Rio Grande do Sul
:: 15 anos de experiência em Propriedade Intelectual
:: Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a lnovação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRS
:: MBA em Propriedade Intelectual, Direito e Ética pela Universidade Candido Mendes
:: Bacharelado em Administração pela Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH
