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Recentemente, o jornal Estad\u00e3o publicou mat\u00e9ria informando que a empresa Uniqlo est\u00e1 processando judicialmente a empresa Shein por pirataria da sua bolsa reconhecida como Mary Poppins, por uma de qualidade inferior, sentindo-se lesada por tal.<\/p>\n
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Vamos analisar a quest\u00e3o somente pelo \u00e2ngulo da Propriedade Industrial, pois, sem acesso aos autos, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de analisar com acuidade necess\u00e1ria o todo das alega\u00e7\u00f5es da Uniqlo.<\/p>\n
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Por se tratar de bolsa fabricada a n\u00edvel industrial, n\u00e3o podemos classificar este produto como direito autoral e sim como patente, tendo em vista que, o direito autoral se presta para a prote\u00e7\u00e3o das cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas sem grande volume de venda, ou seja, \u00fanica.<\/p>\n
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No caso informado pelo jornal, o produto \u00e9 fabricado em alta escala industrial, logo, trata-se, sem d\u00favida, de patente de desenho industrial. Este tipo de patente protege apenas a est\u00e9tica, a forma do produto, sendo a prote\u00e7\u00e3o de 15 anos.<\/p>\n
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Olhando o produto a olho nu, n\u00e3o conseguimos detectar qualquer novidade exclusiva pela bolsa Mary Poppins da Uniqlo.<\/p>\n
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Temos duas possibilidades: 1- que a patente de desenho industrial ainda est\u00e1 em vig\u00eancia – n\u00e3o acreditamos que esta hip\u00f3tese esteja correta, pois, n\u00e3o vemos qualquer novidade na forma do produto que seja pass\u00edvel de exclusividade de patente. 2- que a Uniqlo esteja alegando concorr\u00eancia desleal – tal hip\u00f3tese, em breve an\u00e1lise, tamb\u00e9m nos parece vazia de direitos, pois, h\u00e1 v\u00e1rias outras empresas e produtos sendo comercializados com a mesma forma da bolsa Mary Poppins.<\/p>\n
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Mesmo esta bolsa, em an\u00e1lise despretensiosa, n\u00e3o nos parece que possa impedir terceiros, tendo em vista que, sua forma \u00e9 usual, comum, sem qualquer novidade que seja pass\u00edvel de exclusividade e se fosse, dada a data do filme, esta j\u00e1 teria expirado a vig\u00eancia da patente, logo, em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n
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Quando dizemos que algo \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico, \u00e9 porque qualquer empresa pode fabricar e vender o produto sem que tenha que pagar royalties ao titular da patente.<\/p>\n
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Repetimos, este texto foi elaborado sem acesso aos autos do processo que pode conter alega\u00e7\u00f5es que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 propriedade industrial, mas se sim, n\u00e3o conseguimos vislumbrar a pretens\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por c\u00f3pia do produto por parte da empresa Shein.<\/p>\n
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Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes<\/p>\n
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A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 25 anos no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Monta\u00f1\u00e9s tendo hoje como s\u00f3cia a Dra. Vanessa Albuquerque, que possui tamb\u00e9m como bra\u00e7o jur\u00eddico a Monta\u00f1\u00e9s Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria al\u00e9m do \u00f3bvio, protegendo grandes ideias e ajudando a blindar sua marca.<\/p>\n
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Para mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/www.conesul.com.br<\/p>\n
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Sobre a Dra. Maria Isabel Monta\u00f1\u00e9s<\/p>\n
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Advogada, com especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito Eletr\u00f4nico e Gest\u00e3o de Marcas, \u00e9 autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Propriedade Intelectual). S\u00f3cia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e dom\u00ednios pela C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o da ABPI e Agente de propriedade industrial h\u00e1 mais de 27 anos.<\/p>\n
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LinkedIn: https:\/\/www.linkedin.com\/in\/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b\/<\/p>\n
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Pauta: Promenade Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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