Secretaria da Cultura lan\u00e7a editais para setor audiovisual com investimento de R$ 19,6 milh\u00f5es<\/p>\n
Com inscri\u00e7\u00f5es abertas, certames visam apoiar distribui\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o de longas-metragens<\/p>\n
Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para os Editais 43\/2026 \u2013 Arranjos Regionais \u2013 Comercializa\u00e7\u00e3o de Longa-Metragem para Sala de Cinema e 44\/2026 \u2013 Arranjos Regionais \u2013 Produ\u00e7\u00e3o e Complementa\u00e7\u00e3o de Longa-Metragem. Publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (16\/10), os certames s\u00e3o promovidos pela Secretaria da Cultura (Sedac), por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine) e do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), e totalizam um investimento de R$ 19,6 milh\u00f5es no setor audiovisual ga\u00facho. Os proponentes interessados devem se inscrever at\u00e9 as 16h59 do dia 14 de janeiro de 2027, pela p\u00e1gina do Pr\u00f3-Cultura.<\/p>\n
O Edital 43 disponibiliza R$ 1 milh\u00e3o para quatro projetos de distribui\u00e7\u00e3o de obras cinematogr\u00e1ficas nacionais de produ\u00e7\u00e3o independente \u2013 que devem ser longas-metragens de fic\u00e7\u00e3o, anima\u00e7\u00e3o ou document\u00e1rio \u2013, com R$ 250 mil por projeto, para destina\u00e7\u00e3o inicial ao mercado de salas de exibi\u00e7\u00e3o. Podem participar pessoas jur\u00eddicas brasileiras independentes atuantes no segmento de distribui\u00e7\u00e3o audiovisual, com registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), da Sedac.<\/p>\n
J\u00e1 o Edital 44, que conta com investimento de R$ 18,6 milh\u00f5es, vai contemplar 12 projetos e est\u00e1 dividido em tr\u00eas linhas: a primeira \u00e9 voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de quatro longa-metragens de fic\u00e7\u00e3o ou anima\u00e7\u00e3o (R$ 2,94 milh\u00f5es por projeto); a segunda, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de quatro longas-metragens de fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rio ou anima\u00e7\u00e3o (R$ 1,46 milh\u00e3o por projeto); e a terceira, \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de quatro longa-metragens que j\u00e1 tenham parte do or\u00e7amento captado (R$ 250 mil por projeto). Os concorrentes devem ser pessoas jur\u00eddicas com fins lucrativos, exceto microempreendedor individual (MEI), regularmente registradas e classificadas como produtoras brasileiras independentes na Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), e com registro regular no CEPC.<\/p>\n
Arranjos Regionais<\/p>\n
Os certames s\u00e3o realizados pela Sedac em coinvestimento com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), por meio da pol\u00edtica p\u00fablica federal Arranjos Regionais, representando mais uma etapa de estrat\u00e9gia de fortalecimento do audiovisual ga\u00facho desenvolvida pela pasta em parceria com a Ancine e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). O Arranjo Regional celebrado entre os tr\u00eas entes prev\u00ea um investimento total de R$ 24,5 milh\u00f5es no desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual ga\u00facho \u2013 R$ 19,6 milh\u00f5es do FSA e R$ 4,9 milh\u00f5es de contrapartida estadual, via Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC). A disponibiliza\u00e7\u00e3o total dos recursos, conclu\u00edda com a publica\u00e7\u00e3o desses dois editais, havia sido iniciada por meio de outros tr\u00eas certames, direcionados \u00e0s \u00e1reas de pesquisa e preserva\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, e desenvolvimento de projetos.<\/p>\n
A contrapartida estadual ao Arranjo Regional est\u00e1 alinhada \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Sedac 02\/2025, que instituiu a prioriza\u00e7\u00e3o de editais espec\u00edficos para o audiovisual em anos pares, estabelecendo uma pol\u00edtica permanente de destina\u00e7\u00e3o de recursos do FAC para o setor e criando as condi\u00e7\u00f5es para sua articula\u00e7\u00e3o com mecanismos de coinvestimento do FSA. Al\u00e9m disso, a Sedac lan\u00e7ou iniciativas complementares para o setor, como o Edital de Mobilidade Audiovisual e o Pr\u00eamio Iecine de Suporte por Desempenho Art\u00edstico.<\/p>\n
Novos investimentos<\/p>\n
Al\u00e9m do Arranjo Regional, a Sedac teve aprovada, junto ao Comit\u00ea Gestor do FSA, uma linha especial de investimentos voltada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento do audiovisual ga\u00facho ap\u00f3s os impactos da calamidade clim\u00e1tica enfrentada pelo Rio Grande do Sul em 2024. A iniciativa prev\u00ea aporte de R$ 30 milh\u00f5es do FSA e contrapartida estadual de R$ 7,7 milh\u00f5es, totalizando R$ 37,7 milh\u00f5es em novos investimentos para o setor. Essa nova etapa de fomento ser\u00e1 implementada por meio de futuras chamadas p\u00fablicas vinculadas a uma pol\u00edtica p\u00fablica denominada Arranjo \u2013 Projeto Espec\u00edfico RS.<\/p>\n
Ao somar os recursos do Arranjo Regional e do Arranjo \u2013 Projeto Espec\u00edfico RS, a parceria entre governo do Estado, Ancine e MinC representa R$ 62,2 milh\u00f5es para o audiovisual do Rio Grande do Sul, consolidando uma das maiores estrat\u00e9gias de investimento j\u00e1 estruturadas para o setor no Estado.<\/p>\n
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