Processo corrido pela advogada Aline Ribeiro busca preservar as opera\u00e7\u00f5es de um dos mais tradicionais fabricante de sorvetes da Serra Ga\u00facha<\/p>\n
A Sorvel\u00e2ndia, tradicional fabricante de sorvetes de Caxias do Sul, com mais de cinco d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, protocolou um pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial perante a Vara Regional Empresarial de Caxias do Sul. A medida busca viabilizar a reestrutura\u00e7\u00e3o do passivo da empresa, preservando a atividade produtiva, os empregos, as rela\u00e7\u00f5es com fornecedores e clientes e a supervis\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com fundamento no art. 51-A da Lei n\u00ba 11.101\/2005, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de constata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para verificar a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que acompanha a peti\u00e7\u00e3o inicial e as reais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da empresa.<\/p>\n
O processo \u00e9 conduzido pela advogada empresarial Aline Ribeiro, respons\u00e1vel pela estrat\u00e9gia jur\u00eddica de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O pedido havia sido apresentado \u00e0 Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul ap\u00f3s uma tutela cautelar antecedente destinada a resguardar a opera\u00e7\u00e3o enquanto era preparada a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao procedimento de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fundada em 1970, a Sorvel\u00e2ndia atua na fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sorvetes, picol\u00e9s, doces gelados e outros produtos fornecidos. A empresa nasceu a partir de uma pequena produ\u00e7\u00e3o artesanal da fam\u00edlia Zadra e, ao longo de mais de cinco d\u00e9cadas, ampliou sua estrutura produtiva, diversificou o portf\u00f3lio e expandiu sua presen\u00e7a comercial para diferentes regi\u00f5es do Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m de Santa Catarina.<\/p>\n
O valor atualmente apurado dos cr\u00e9ditos sujeitos \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 de R$ 13,4 milh\u00f5es. J\u00e1 o passivo declarado nas proje\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da companhia, abrangendo obriga\u00e7\u00f5es de diferentes naturezas, inclusive aquelas que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o sujeitas aos efeitos da recupera\u00e7\u00e3o judicial, alcan\u00e7a aproximadamente R$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas no processo, a crise econ\u00f4mico-financeira decorreu da sobreposi\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de fatores nos \u00faltimos anos. Entre eles est\u00e3o o acirramento da concorr\u00eancia no setor, a redu\u00e7\u00e3o das margens comerciais, a forte sazonalidade caracter\u00edstica do mercado de sorvetes, os efeitos econ\u00f4micos da pandemia, o encarecimento do cr\u00e9dito, a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros e o aumento dos custos de importa\u00e7\u00f5es-primas, embalagens, energia el\u00e9trica e log\u00edstica refrigerada. Tamb\u00e9m s\u00e3o relatados os reflexos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.<\/p>\n
Em determinados per\u00edodos, segundo a documenta\u00e7\u00e3o apresentada, alguns insumos e embalagens pl\u00e1sticas excedentes ao registrador aumentaram aproximadamente de 70%, sem possibilidade de repasse integral aos consumidores, diante da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da competitividade.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o segue ativa<\/p>\n
Um dos principais fundamentos apresentados no pedido \u00e9 que a Sorvel\u00e2ndia permane\u00e7a operacional e economicamente aproveit\u00e1vel, apesar da restri\u00e7\u00e3o de liquidez. A companhia mant\u00e9m estrutura produtiva instalada, marca consolidada, carteira ativa de clientes, rede de distribui\u00e7\u00e3o, fornecedores, trabalhadores e capacidade de produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a recupera\u00e7\u00e3o judicial busca criar condi\u00e7\u00f5es para que o endividamento acumulado seja reorganizado de maneira coletiva e compat\u00edvel com a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de caixa da atividade, evitando que a\u00e7\u00f5es individuais de credores comprometam a continuidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n
“A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um instrumento de preserva\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o de empresas economicamente vi\u00e1veis. O deferimento do processamento permite que a Sorvel\u00e2ndia avance de forma estruturada na negocia\u00e7\u00e3o de seu passivo, sob supervis\u00e3o judicial, preservando uma opera\u00e7\u00e3o constru\u00edda ao longo de mais de cinco d\u00e9cadas. O objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para a continuidade da atividade empresarial e, ao mesmo tempo, buscar uma solu\u00e7\u00e3o coletiva que tamb\u00e9m contemple os interesses dos credores”, explica a advogada Aline Ribeiro.<\/p>\n
Cadeia de frio \u00e9 essencial para a atividade<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o da Sorvel\u00e2ndia apresenta uma caracter\u00edstica que recebeu aten\u00e7\u00e3o especial no processo: a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o permanente da chamada cadeia de frio. A fabrica\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos independentes de c\u00e2maras refrigeradas, freezers, conservadoras e expositores instalados em estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de fornecimento cont\u00ednuo de energia e log\u00edstica refrigerada.<\/p>\n
Antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido principal, a Justi\u00e7a havia concedido uma tutela cautelar que antecipou os efeitos do chamado \u201cstay period\u201d, suspendendo inicialmente por 30 dias execu\u00e7\u00f5es e atos de constri\u00e7\u00e3o contra a empresa e impedindo medidas capazes de comprometer bens e direitos necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No processo, a Sorvel\u00e2ndia tamb\u00e9m exige prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos freezers, conservadoras e demais equipamentos que integram sua estrutura de comercializa\u00e7\u00e3o, assim como medidas para preserva\u00e7\u00e3o receb\u00edveis operacionais consideradas indispens\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
Outro ponto considerado essencial \u00e9 a continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica. A empresa depende do funcionamento ininterrupto de equipamentos industriais, c\u00e2maras frias e sistemas de refrigera\u00e7\u00e3o para preservar materiais-primas, estoques e produtos acabados.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa \u00e9 o plano de recupera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De acordo com Aline Ribeiro, com o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial deferido, o procedimento entra agora em uma nova etapa. Entre os pr\u00f3ximos passos est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, que dever\u00e1 apresentar como medidas propostas para o equacionamento das d\u00edvidas e a reorganiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da companhia.<\/p>\n
Nos termos da Lei n\u00ba 11.101\/2005, o plano deve ser apresentado no prazo de 60 dias contados da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que deferiu o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Posteriormente, os credores poder\u00e3o analisar e se manifestar sobre as condi\u00e7\u00f5es propostas pela empresa.<\/p>\n
A expectativa da defesa \u00e9 que o processo permita \u00e0 Sorvel\u00e2ndia compatibilizar sua estrutura financeira com a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas da opera\u00e7\u00e3o, preservando o valor econ\u00f4mico constru\u00eddo pela empresa desde 1970 e criando condi\u00e7\u00f5es para sua continuidade no mercado.<\/p>\n
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