Livro Princ\u00edpio da Dialeticidade aborda o problema t\u00e9cnico que impede o julgamento do m\u00e9rito<\/p>\n
“Princ\u00edpio da Dialeticidade”, obra que ser\u00e1 lan\u00e7ada na ter\u00e7a-feira, 18 de agosto, pelo desembargador e doutor em Direito, Roberto Ludwig, com os assessores jur\u00eddicos Renan Feil Brackmann, especialista em Direito Civil e Processo Civil, e \u00c2ngelo Rafael Neves Xavier, mestre em Ci\u00eancias Criminais, explica por que tantos recursos falham antes mesmo de serem julgados. A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane teoria, pr\u00e1tica e intelig\u00eancia artificial aplicada \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Todo ano, milhares de recursos judiciais s\u00e3o rejeitados pelos tribunais brasileiros. O que pouca gente sabe \u00e9 que uma parcela significativa dessas pe\u00e7as nem chega a ter o m\u00e9rito analisado, ap\u00f3s serem lidas. N\u00e3o \u00e9 por falta de raz\u00e3o, mas por uma falha que passa despercebida por boa parte dos operadores do Direito. O motivo quase sempre \u00e9 evit\u00e1vel: o recorrente n\u00e3o enfrentou os argumentos essenciais que fundamentaram a senten\u00e7a. Esse di\u00e1logo obrigat\u00f3rio entre o recurso e a decis\u00e3o contestada tem nome t\u00e9cnico: Dialeticidade \u2013 tema central de uma nova obra em venda pela editora Thoth. O livro pode ser adquirido pelo link: https:\/\/editorathoth.com.br\/produto\/principio-da-dialeticidade\/1913 . O evento de lan\u00e7amento do livro ser\u00e1 no dia 18 de agosto, na Escola da Ajuris (R. Celeste Gobbato, 229), em Porto Alegre, incluindo roda de conversa a partir das 18h, com os autores e o professor Em\u00e9rito da PUC\/RS e Titular (aposentado) dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Mestrado e Doutorado) e Doutor em Direito pela PUC-SP, o desembargador (aposentado) do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, Araken de Assis, que escreveu o pref\u00e1cio do livro.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o se prop\u00f5e a preencher uma lacuna na literatura jur\u00eddica brasileira: a aus\u00eancia de um trabalho que trate o tema com profundidade te\u00f3rica e aplica\u00e7\u00e3o concreta ao mesmo tempo. “Recorrer n\u00e3o \u00e9 simplesmente dizer que discorda da senten\u00e7a. \u00c9 preciso dialogar com ela, refutar seus fundamentos. Sem isso, o recurso n\u00e3o passa da porta de entrada”, explica o desembargador Roberto Ludwig, que identificou a necessidade do livro junto aos coautores a partir das suas experi\u00eancias e de palestras ministradas a residentes jur\u00eddicos.<\/p>\n
O livro nasce de uma pergunta simples, mas com resposta complexa: o que torna uma impugna\u00e7\u00e3o judicial realmente v\u00e1lida? Para respond\u00ea-la, a obra percorre o princ\u00edpio de ponta a ponta: investiga suas ra\u00edzes filos\u00f3ficas, desde pensadores como Hegel e Habermas at\u00e9 teorias contempor\u00e2neas sobre argumenta\u00e7\u00e3o e linguagem; analisa como ele tem sido aplicado nos tribunais brasileiros, tanto no \u00e2mbito civil quanto no penal, com olhar cr\u00edtico sobre os exageros e as distor\u00e7\u00f5es que surgem na pr\u00e1tica; e oferece orienta\u00e7\u00f5es concretas para quem precisa redigir recursos mais s\u00f3lidos e para profissionais que precisam avaliar esses requisitos com equil\u00edbrio. Um dos alertas do livro \u00e9 o de que a simples repeti\u00e7\u00e3o de argumentos j\u00e1 refutados na senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 suficiente para influenciar a tomada de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
“Princ\u00edpio da Dialeticidade” \u00e9 assinado pelo desembargador ga\u00facho Roberto Ludwig, doutor em Direito; e pelos assessores jur\u00eddicos Renan Feil Brackmann, especialista em Direito Civil e Processo Civil; e \u00c2ngelo Rafael Neves Xavier, mestre em Ci\u00eancias Criminais. O pref\u00e1cio \u00e9 do professor Em\u00e9rito da PUC\/RS e Titular (aposentado) dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Mestrado e Doutorado) e Doutor em Direito pela PUC-SP, o desembargador (aposentado) do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, Araken de Assis.<\/p>\n
Com alcance nacional, a obra foi pensada no sistema judici\u00e1rio brasileiro como um todo. O objetivo \u00e9 servir tanto ao advogado que precisa construir uma pe\u00e7a mais s\u00f3lida quanto ao pesquisador que estuda os requisitos de admissibilidade recursal em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 relevante para servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, profissionais que, na pr\u00e1tica cotidiana, precisam identificar se um recurso cumpre ou n\u00e3o o requisito dial\u00e9tico.<\/p>\n
Intelig\u00eancia artificial como aliada da argumenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Outro dos diferenciais da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial como ferramenta de apoio jur\u00eddico. Com exemplos concretos de prompts, os autores demonstram como tecnologias de linguagem podem ajudar advogados a identificar os fundamentos centrais de uma senten\u00e7a e auxiliar magistrados a verificar se um recurso realmente cumpre o requisito da dialeticidade. A ferramenta Gaia, utilizada no Tribunal de Justi\u00e7a do RS, \u00e9 citada como exemplo concreto de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema que a publica\u00e7\u00e3o busca enfrentar<\/p>\n
Dados do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) mostram que um grande n\u00famero de recursos deixa de ser conhecido justamente por falha na dialeticidade, um requisito que, apesar de consolidado pela jurisprud\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 expressamente previsto em lei e \u00e9 frequentemente negligenciado. Com base em pesquisa ao reposit\u00f3rio de jurisprud\u00eancia do STJ, a corte superior examinou, em 2025, mais de 22 mil recursos que tratavam sobre falhas na dialeticidade. Os autores destacam que qualificar a argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desde a origem do processo contribui, a longo prazo, para um sistema mais eficiente.<\/p>\n
Ficha t\u00e9cnica do livro<\/p>\n
T\u00edtulo: Princ\u00edpio da Dialeticidade: Fundamentos Te\u00f3ricos e Aplica\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica no Processo Civil e Penal<\/p>\n
Autores: Roberto Jos\u00e9 Ludwig, Renan Feil Brackmann e \u00c2ngelo Rafael Neves Xavier<\/p>\n
Pref\u00e1cio: Araken de Assis<\/p>\n
P\u00e1ginas: 151<\/p>\n
Editora: Thoth \u2013 https:\/\/editorathoth.com.br\/produto\/principio-da-dialeticidade\/1913<\/p>\n
Valor: R$ 130,00<\/p>\n
Evento de lan\u00e7amento: 18 de agosto, a partir das 18h, na Escola da Ajuris (R. Celeste Gobbato, 229), em Porto Alegre \u2013 Rio Grande do Sul<\/p>\n
Sobre os autores<\/p>\n
Roberto Jos\u00e9 Ludwig \u00e9 desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) e atualmente exerce a vice-dire\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o (Dicaf) do1 Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judici\u00e1rio (CJUD), na gest\u00e3o 2026-2028. Doutor em Direito e graduado em Filosofia e em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possui trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional dedicada \u00e0 teoria dos direitos fundamentais, \u00e0 filosofia do direito e \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Atuou como Juiz-Corregedor do TJRS, foi Coordenador do N\u00facleo de Estudos de Processo Civil da Ajuris e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 autor do livro A norma de direito fundamental associada: direito, moral, pol\u00edtica e raz\u00e3o em Robert Alexy (2014), al\u00e9m de coautor de cap\u00edtulos em obras de refer\u00eancia como Direitos fundamentais, teoria dos princ\u00edpios e argumenta\u00e7\u00e3o (2014) e O pensamento de Robert Alexy como sistema (2017). Tamb\u00e9m publicou artigos em peri\u00f3dicos especializados, como a Revista dos Tribunais e a Revista da Ajuris.<\/p>\n
\u00c2ngelo Rafael Neves Xavier \u00e9 mestre em Ci\u00eancias Criminais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Direito Penal Econ\u00f4mico e Financeiro Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, institui\u00e7\u00e3o fundada no s\u00e9culo XIII e refer\u00eancia para o direito portugu\u00eas e brasileiro, onde defendeu a tese As San\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis \u00e0s Pessoas Colectivas no C\u00f3digo Penal: lei 59\/2007. Formado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), dedica-se ao ensino do Direito Penal e Processual Penal em cursos preparat\u00f3rios, na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e na gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n
Renan Feil Brackmann \u00e9 graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Formador certificado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados, atua tamb\u00e9m como instrutor de ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial vinculado ao Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judici\u00e1rio. Participou do 2\u00ba Congresso STJ da Segunda Inst\u00e2ncia Federal e Estadual, onde foi admitida proposta de enunciado que estabelecia os limites da coisa julgada e definia crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o interna entre codevedores em a\u00e7\u00e3o de regresso.<\/p>\n
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