Com feminic\u00eddios em alta no RS, s\u00edndicos ganham papel central na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha em condom\u00ednios, tema \u00e9 debatido em 15 de agosto, em Porto Alegre”<\/p>\n
Enquanto o Brasil reduziu o n\u00famero de feminic\u00eddios no primeiro semestre de 2026, 741 casos registrados entre janeiro e junho, uma queda de 2,5% em rela\u00e7\u00e3o aos 760 do mesmo per\u00edodo de 2025, o Rio Grande do Sul caminhou na dire\u00e7\u00e3o oposta. No mesmo intervalo, o estado confirmou 41 feminic\u00eddios, ante 36 no primeiro semestre do ano anterior, segundo dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-RS). Os n\u00fameros nacionais s\u00e3o do Monitoramento Nacional da Viol\u00eancia contra a Mulher, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e pelo Minist\u00e9rio das Mulheres (MMULHERES), com base no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp VDE).<\/p>\n
O descompasso n\u00e3o \u00e9 um dado isolado. No fechamento de 2025, enquanto o \u00edndice nacional de feminic\u00eddios cresceu 4,7%, o Rio Grande do Sul registrou alta de 11,1%, mais que o dobro da m\u00e9dia do pa\u00eds, totalizando 80 mortes confirmadas, segundo o relat\u00f3rio Retratos do Feminic\u00eddio no Brasil (2026). O estado concentra hoje 38,8% de todos os feminic\u00eddios da regi\u00e3o Sul.<\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que ganha relev\u00e2ncia uma legisla\u00e7\u00e3o pouco conhecida fora do setor: desde novembro de 2020, a Lei estadual n\u00ba 15.549 obriga s\u00edndicos e administradores de condom\u00ednios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar a Pol\u00edcia Civil sempre que houver ocorr\u00eancia ou ind\u00edcio de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, seja dentro das unidades, seja em \u00e1reas comuns. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea que os condom\u00ednios afixem cartazes informativos em \u00e1reas de uso comum e permite que o s\u00edndico consulte o Conselho do Condom\u00ednio antes de agir.<\/p>\n
Tema em debate entre os s\u00edndicos<\/p>\n
A discuss\u00e3o ser\u00e1 um dos pontos altos do 5\u00ba F\u00f3rum Nacional de Gest\u00e3o Condominial, que re\u00fane s\u00edndicos, administradoras e especialistas em 15 de agosto, das 8h30 \u00e0s 19h, no Hotel Plaza S\u00e3o Rafael, em Porto Alegre. \u00c0s 13h45, o painel \u201cLei Maria da Penha no Condom\u00ednio: prote\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ap\u00f3s 2024\u201d reunir\u00e1 as advogadas Daiana Staudt, Gisele Senger, Patr\u00edcia Ruosso e Cristiane Ferreira para discutir as responsabilidades legais dos s\u00edndicos, os protocolos recomendados em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e os limites da atua\u00e7\u00e3o do gestor condominial diante de situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
Promovido pelo Papo Condominial RS, o F\u00f3rum chega \u00e0 sua quinta edi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m abordar\u00e1, ao longo do dia, temas como prote\u00e7\u00e3o de dados e vazamentos em grupos de WhatsApp, responsabilidade civil e criminal do s\u00edndico, engenharia condominial e sa\u00fade mental dos gestores.<\/p>\n
Para a CEO do Papo Condominial RS e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de S\u00edndicos do Rio Grande do Sul (Assos\u00edndicos RS), Mauren Gon\u00e7alves, a inclus\u00e3o do tema na programa\u00e7\u00e3o reflete uma demanda do setor.<\/p>\n
\u201cInclu\u00edmos esse tema no F\u00f3rum porque \u00e9 uma quest\u00e3o delicada e cada vez mais presente no nosso dia a dia. O s\u00edndico muitas vezes \u00e9 a primeira pessoa a perceber um sinal de viol\u00eancia dentro do condom\u00ednio, e por isso precisa de preparo para agir sem piorar a situa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Achamos importante trazer isso para dentro do debate t\u00e9cnico do setor\u201d, destaca Mauren. Reconhecida como a segunda s\u00edndica profissional do Brasil, soma 40 anos de atua\u00e7\u00e3o no setor condominial.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/p>\n
Evento: 5\u00ba F\u00f3rum Nacional de Gest\u00e3o Condominial<\/p>\n
Data: 15 de agosto<\/p>\n
Hora: das 8h30 \u00e0s 19h<\/p>\n
Local: Hotel Plaza S\u00e3o Rafael, em Porto Alegre<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00f5es: sympla.com.br\/evento\/5-fOrum-nacional-de-gestAo-con<\/p>\n
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