Medida foca na avia\u00e7\u00e3o executiva e geral de pequeno porte, contribuindo para otimizar custos log\u00edsticos e impulsionar o turismo no Sul do RS<\/p>\n
O Aeroporto Internacional Jo\u00e3o Sim\u00f5es Lopes Neto, em Pelotas (RS), recebeu oficialmente a autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para operar voos internacionais. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (19), declara o terminal no sul do Estado como alfandegado, qualificando a estrutura para o processamento de rotas vindas do exterior, para avia\u00e7\u00e3o geral, ou seja, de cargas ou pequeno porte.<\/p>\n
V\u00e1lida at\u00e9 2051, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada com exclusividade para a avia\u00e7\u00e3o geral e executiva, englobando voos privados ou fretados n\u00e3o regulares de pequeno porte. Com a mudan\u00e7a, o aeroporto passa a contar com atendimento aduaneiro realizado pela Delegacia da Receita Federal do munic\u00edpio, permitindo que viajantes internacionais realizem o controle de alf\u00e2ndega diretamente em Pelotas.<\/p>\n
A internacionaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 diretamente em tr\u00eas frentes estrat\u00e9gicas: a redu\u00e7\u00e3o do tempo e custo log\u00edstico para empresas, o fomento ao turismo regional para avia\u00e7\u00e3o executiva e a consolida\u00e7\u00e3o do terminal como refer\u00eancia aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n
“A consolida\u00e7\u00e3o do alfandegamento pela Receita Federal representa um marco hist\u00f3rico para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Pelotas e de o sul do Estado”, destaca o gerente do Aeroporto de Pelotas, Wesley Puygcerver. “Esta conquista traz um impacto imediato na efici\u00eancia log\u00edstica da nossa regi\u00e3o, reduzindo significativamente o tempo e o custo de cargas movimentadas pela avia\u00e7\u00e3o executiva, que agora conta com tr\u00e2mites aduaneiros locais e regimes especiais de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria e tr\u00e2nsito aduaneiro.”<\/p>\n
O terminal pelotense estar\u00e1 apto a operar regimes aduaneiros especiais que tornam a movimenta\u00e7\u00e3o de bens estrangeiros mais din\u00e2mica. Entre eles destacam-se o regime de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, que viabiliza a entrada de mercadorias externas com suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos por prazo determinado, e o tr\u00e2nsito aduaneiro, que desonera o transporte do produto at\u00e9 o seu destino final.<\/p>\n
O turismo \u00e9 outro segmento fortemente beneficiado, j\u00e1 que a nova infraestrutura facilita o desembarque direto de empres\u00e1rios, investidores e comitivas internacionais na regi\u00e3o. A ger\u00eancia ressalta, no entanto, que o foco da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem delineado para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e aduaneira: “\u00c9 importante ressaltar e esclarecer que esta portaria se aplica especificamente e exclusivamente \u00e0 avia\u00e7\u00e3o geral e executiva, englobando voos privados ou fretados n\u00e3o regulares de pequeno porte. A opera\u00e7\u00e3o permanece restrita a esse segmento, n\u00e3o contemplando, portanto, linhas a\u00e9reas ou voos comerciais internacionais regulares”, esclarece Puygcerver.<\/p>\n
Sobre o Aeroporto de Pelotas<\/p>\n
Atende o sul do Rio Grande do Sul, com voos comerciais e suporte \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional. \u00c9 um elo importante para a mobilidade e o crescimento da regi\u00e3o. Est\u00e1 sob administra\u00e7\u00e3o da Motiva desde mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Sobre a Motiva<\/p>\n
Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. S\u00e3o 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 4.475 quil\u00f4metros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gest\u00e3o de metr\u00f4s, trens e VLT, transporta anualmente 750 milh\u00f5es de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e tr\u00eas no exterior, atende aproximadamente 48 milh\u00f5es de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia est\u00e1 listada h\u00e1 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.<\/p>\n
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