Encontro discute como os acordos internacionais podem fortalecer a competitividade e transformar a identidade territorial em vantagem estrat\u00e9gica para produtores brasileiros<\/p>\n
Em vigor provis\u00f3rio desde 1\u00ba de maio, o acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 visto como um avan\u00e7o concreto para a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o brasileira. Entre os setores, est\u00e1 o das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (IGs), que passa a enxergar novas oportunidades.<\/p>\n
Trata-se de um reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o a produtos cuja reputa\u00e7\u00e3o, qualidade ou caracter\u00edsticas est\u00e3o diretamente ligadas ao territ\u00f3rio de origem. Acordos como o firmado com o bloco europeu podem garantir reconhecimento internacional e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ampliada para produtos brasileiros registrados, impedindo o uso indevido de nomes de origem por produtores estrangeiros e fortalecendo a autenticidade de itens como queijos, caf\u00e9s, mel e vinhos.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o estar\u00e1 no centro de um dos debates do Connection Terroirs do Brasil 2026, evento que acontece de 10 a 13 de junho, em Gramado (RS). O painel reunir\u00e1 o coordenador de Estrat\u00e9gia Negociadora do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), Rafael Mafra; o doutor em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, pesquisador e servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Daniel Fran\u00e7a; e a professora Kelly Bruch, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e refer\u00eancia nacional em Direito e Agroneg\u00f3cio. Juntos, eles discutir\u00e3o os impactos dos acordos internacionais e os reflexos dessas negocia\u00e7\u00f5es para produtos brasileiros com identidade territorial.<\/p>\n
\u201cO Acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia amplia a prote\u00e7\u00e3o aos produtos genu\u00ednos brasileiros protegidos por Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica. Produtos de alto valor, como caf\u00e9s, queijos e cacha\u00e7a, n\u00e3o poder\u00e3o ter seus nomes indevidamente utilizados. Embora o acesso efetivo ao mercado europeu dependa de fatores t\u00e9cnicos e comerciais, trata-se de um passo importante para valorizar o produto brasileiro aut\u00eantico, destaca Mafra.<\/p>\n
Ele considera que o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es internacionais cria um ambiente estrat\u00e9gico para que os produtos brasileiros ampliem sua presen\u00e7a externa, mas o proveito desse cen\u00e1rio depende da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios territ\u00f3rios produtores. \u201cO reconhecimento de uma IG em um acordo \u00e9 uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade. O acordo abre possibilidades que, de outra forma, n\u00e3o estariam dispon\u00edveis\u201d, pondera.<\/p>\n
Outros acordos no horizonte<\/p>\n
Em paralelo, avan\u00e7a o Acordo Mercosul\u2013EFTA, negocia\u00e7\u00e3o entre o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), formada por Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein. Embora envolva menos pa\u00edses, trata-se de mercados altamente qualificados e com forte valoriza\u00e7\u00e3o de produtos de origem certificada, ampliando as oportunidades para a inser\u00e7\u00e3o internacional de produtos brasileiros.<\/p>\n
Daniel Fran\u00e7a, pesquisador do INPI, destaca a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessas negocia\u00e7\u00f5es para o posicionamento internacional das IGs brasileiras. \u201cO acordo com a Uni\u00e3o Europeia representa um reconhecimento in\u00e9dito das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista pol\u00edtico, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de refer\u00eancia para negocia\u00e7\u00f5es futuras, como com a EFTA\u201d, explica.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es internacionais j\u00e1 geraram reflexos internos importantes. \u201cDurante esse processo, novas pr\u00e1ticas foram incorporadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o nacional das IGs, al\u00e9m da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o desses ativos\u201d, detalha.<\/p>\n
Segundo o especialista, esse movimento demonstra impactos que v\u00e3o al\u00e9m da proje\u00e7\u00e3o internacional. \u201cIsso mostra que os acordos n\u00e3o produzem apenas efeitos externos, mas tamb\u00e9m possuem efeitos no pa\u00eds. De qualquer forma, o acordo ainda n\u00e3o entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econ\u00f4micos, temos muito desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O debate no Connection Terroirs do Brasil, evento promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, prop\u00f5e refletir sobre como o Brasil pode transformar o reconhecimento internacional em gera\u00e7\u00e3o efetiva de valor, convertendo prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em competitividade e consolidando as Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas como ferramenta estrat\u00e9gica de desenvolvimento territorial, inova\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o qualificada no com\u00e9rcio global.<\/p>\n
O acesso ao evento \u00e9 gratuito para o p\u00fablico. Para participar das palestras e debates, que acontecem no Pal\u00e1cio dos Festivais, \u00e9 necess\u00e1rio adquirir ingresso, dispon\u00edvel no site connectionexperience.com.br. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo perfil oficial no Instagram: @connection_experience.<\/p>\n
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