Medida conduzida pelo Cart\u00f3rio Caxias – 2\u00ba Tabelionato de Notas da cidade pretende formalizar a propriedade do im\u00f3vel administrado pelo Pio Sodal\u00edcio<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o da titularidade do Hospital Pomp\u00e9ia, em Caxias do Sul, deu um passo importante nesta semana. Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, foi assinada a Ata Notarial de Usucapi\u00e3o Extrajudicial que d\u00e1 in\u00edcio formal ao procedimento para reconhecimento da titularidade do im\u00f3vel em favor do Pio Sodal\u00edcio, entidade respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n
O trabalho foi conduzido pelo Cart\u00f3rio Caxias – 2\u00ba Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, sob responsabilidade da tabeli\u00e3 Dra. Tha\u00eds Coelho Rodrigues, a partir de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o tabelionato, o Pio Sodal\u00edcio e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. A medida foi adotada diante de diverg\u00eancias e restri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos bens pela Igreja, inclusive com implica\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o que levou as partes a buscar a via extrajudicial como alternativa para solucionar um desafio hist\u00f3rico envolvendo a \u00e1rea onde hoje funciona o hospital.<\/p>\n
Estiveram presentes na assinatura da Ata Notarial, al\u00e9m da tabeli\u00e3 Tha\u00eds, a administradora de empresas Lara Barbosa Sales Vieira, a advogada Cristiane Paim e a escrevente Gabriela Kelerman.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o desse encaminhamento exigiu cerca de nove meses de trabalho, com levantamento hist\u00f3rico, an\u00e1lise documental, dilig\u00eancias realizadas no pr\u00f3prio hospital e reuni\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos legais para o procedimento. A ata notarial foi lavrada com base na posse qualificada exercida ao longo de d\u00e9cadas, al\u00e9m de elementos que ajudam a demonstrar a consolida\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do Pio Sodal\u00edcio com o patrim\u00f4nio utilizado pelo Hospital Pomp\u00e9ia.<\/p>\n
De acordo com a tabeli\u00e3 Dra. Thais Coelho Rodrigues, o caso exigiu uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cuidadosa e envolveu v\u00e1rios estudos t\u00e9cnicos, aliada \u00e0 compreens\u00e3o do contexto hist\u00f3rico e institucional da entidade.<\/p>\n
\u201cA ata notarial representa um passo fundamental dentro desse procedimento, porque re\u00fane os elementos necess\u00e1rios para demonstrar uma situa\u00e7\u00e3o consolidada ao longo do tempo. \u00c9 um trabalho que exigiu aprofundamento hist\u00f3rico, an\u00e1lise documental minuciosa e dilig\u00eancias presenciais, sempre com foco na seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma.<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/p>\n
A origem do Hospital Pomp\u00e9ia remonta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Damas de Caridade da Par\u00f3quia Santa Tereza. Em 1919, o primeiro im\u00f3vel do conjunto atualmente utilizado pela institui\u00e7\u00e3o foi adquirido com recursos arrecadados pelo grupo, tendo a escritura sido lavrada em nome da Par\u00f3quia Santa Tereza, uma vez que o Pio Sodal\u00edcio ainda n\u00e3o possu\u00eda personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Ao longo dos anos, o hospital ampliou sua estrutura, consolidou sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade e passou a ser administrado de forma aut\u00f4noma pelo Pio Sodal\u00edcio. A sede do Hospital Pomp\u00e9ia configura-se, hoje, como um dos conjuntos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos mais representativos de Caxias do Sul, historicamente vinculado \u00e0s fun\u00e7\u00f5es hospitalares e ao atendimento da comunidade.<\/p>\n
De acordo com a tabeli\u00e3 Tha\u00eds, a assinatura da ata n\u00e3o encerra o procedimento, que ter\u00e1 continuidade no of\u00edcio imobili\u00e1rio competente, mas inaugura uma nova etapa na consolida\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante esclarecer que todo o procedimento foi desenvolvido com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais t\u00e9cnicos habilitados, respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos mapas e das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), bem como com o acompanhamento dos setores jur\u00eddicos e administrativos da Mitra Diocesana de Caxias do Sul e do Pio Sodal\u00edcio, garantindo a consist\u00eancia t\u00e9cnica e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es que instruem a ata notarial lavrada\u201d, explica.<\/p>\n
Para a tabeli\u00e3, al\u00e9m da relev\u00e2ncia jur\u00eddica, o caso tamb\u00e9m carrega valor hist\u00f3rico e institucional para Caxias do Sul.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de uma institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria, profundamente ligada \u00e0 hist\u00f3ria da cidade e ao cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A regulariza\u00e7\u00e3o da titularidade contribui para dar mais seguran\u00e7a a essa trajet\u00f3ria e reconhecer, juridicamente, uma realidade constru\u00edda ao longo de muitos anos\u201d, destaca Thais.<\/p>\n
O procedimento tamb\u00e9m lan\u00e7a luz sobre a pr\u00f3pria origem do Hospital Pomp\u00e9ia, cuja trajet\u00f3ria est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de mulheres volunt\u00e1rias que, desde o in\u00edcio do s\u00e9culo passado, atuaram em favor da sa\u00fade e do amparo aos mais necessitados. Esse legado, registrado em obras hist\u00f3ricas sobre o Pio Sodal\u00edcio e as Damas de Caridade, ajuda a contextualizar a import\u00e2ncia da medida adotada agora, indispens\u00e1vel para a regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de um espa\u00e7os mais emblem\u00e1ticos de Caxias do Sul.<\/p>\n
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