A partir de agora, a causa animal no Rio Grande do Sul ganha mais for\u00e7a para deixar de depender apenas de a\u00e7\u00f5es isoladas e avan\u00e7ar com estrutura, continuidade e capacidade real de atendimento. A cria\u00e7\u00e3o de um fundo estadual espec\u00edfico para a \u00e1rea abre caminho para ampliar o apoio a munic\u00edpios, entidades e iniciativas que atuam na prote\u00e7\u00e3o, no cuidado, na sa\u00fade e no bem-estar dos animais, fortalecendo uma pauta que h\u00e1 anos exige financiamento permanente e presen\u00e7a mais efetiva do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Esse avan\u00e7o foi confirmado com a aprova\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Projeto de Lei n\u00ba 291\/2025, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos. A medida, no entanto, tem origem em uma articula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo conduzida pela deputada estadual Delegada Nadine, autora do Projeto de Lei n\u00ba 212\/2024, apresentado anteriormente com o mesmo objetivo.<\/p>\n
Desde 2024, Delegada Nadine defendia a necessidade de o Estado contar com um mecanismo permanente de financiamento para a causa animal. A proposta constru\u00edda a partir dessa pauta cria uma base institucional para destina\u00e7\u00e3o de recursos a programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, ao acolhimento, \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos animais dom\u00e9sticos, al\u00e9m de facilitar repasses para munic\u00edpios e entidades que j\u00e1 atuam diretamente nessa frente.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o do fundo representa um passo importante para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o animal no Rio Grande do Sul, em um cen\u00e1rio de demanda crescente por castra\u00e7\u00e3o, atendimento veterin\u00e1rio, acolhimento, cuidado e suporte \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que lidam diariamente com abandono, maus-tratos e superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Delegada Nadine, a aprova\u00e7\u00e3o marca um avan\u00e7o concreto em uma pauta que precisa ser tratada como pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/p>\n
\u201cA prote\u00e7\u00e3o animal precisa deixar de depender apenas de esfor\u00e7o isolado, boa vontade ou medidas pontuais. O que sempre defendemos foi justamente a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura permanente, capaz de dar mais alcance, continuidade e efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea. O fundo representa esse avan\u00e7o\u201d, afirma a deputada.<\/p>\n
A parlamentar destaca que a aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m demonstra que a causa animal vem ganhando densidade institucional no Estado e deixando de ser tratada apenas como demanda perif\u00e9rica.<\/p>\n
\u201cQuando o Estado cria um instrumento como esse, ele reconhece que existe uma demanda social crescente e que essa pauta precisa de resposta concreta. \u00c9 uma conquista importante para os munic\u00edpios, para as entidades e para todos que atuam diariamente na prote\u00e7\u00e3o e no bem-estar animal\u201d, acrescenta Delegada Nadine.<\/p>\n
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