Obra do juiz Gilberto Sch\u00e4fer parte de caso concreto no RS para discutir discrimina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica no cotidiano brasileiro<\/p>\n
Em um contexto de polariza\u00e7\u00e3o crescente e judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos ideol\u00f3gicos, o juiz e p\u00f3s-doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, Gilberto Sch\u00e4fer, lan\u00e7a o livro Discrimina\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Ideol\u00f3gica: O caso da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, obra que examina um dos temas mais sens\u00edveis do debate contempor\u00e2neo: quando a diverg\u00eancia pol\u00edtica deixa de ser opini\u00e3o leg\u00edtima e passa a configurar distin\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, prefer\u00eancia, exclus\u00e3o, estigmatiza\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
O lan\u00e7amento oficial ocorrer\u00e1 no dia 17 de mar\u00e7o, \u00e0s 18h, em evento com roda de conversa sobre o tema, com o autor e convidados, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre, reunindo magistrados, operadores do Direito, acad\u00eamicos e p\u00fablico interessado no tema.<\/p>\n
Com cinco cap\u00edtulos que mesclam teoria, conceitos e casos reais, a obra parte de uma premissa central: a pluralidade de opini\u00f5es \u00e9 um valor constitucional estruturante da democracia. Proteger convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas n\u00e3o significa blindar discursos intolerantes, mas preservar o espa\u00e7o p\u00fablico de debate e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
O livro, lan\u00e7ado pela Editora Thoth, investiga como a discrimina\u00e7\u00e3o pode surgir n\u00e3o apenas na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m em v\u00ednculos privado, contratos, rela\u00e7\u00f5es de trabalho, consumo e associa\u00e7\u00f5es. Esse fen\u00f4meno, conhecido como \u201cefic\u00e1cia horizontal\u201d dos direitos fundamentais, constitui o n\u00facleo te\u00f3rico da pesquisa. \u201cAo longo do meu percurso, fui percebendo que quase n\u00e3o havia, no Brasil, um estudo que organizasse conceitos, oferecesse par\u00e2metros jur\u00eddicos claros e provocasse o Direito a olhar com seriedade para a discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. Foi dessa trajet\u00f3ria acad\u00eamica e pr\u00e1tica que surgiu a necessidade de construir uma obra dedicada a enfrentar esse tema, tanto nas rela\u00e7\u00f5es entre particulares quanto na rela\u00e7\u00e3o com o Estado, com profundidade, responsabilidade e compromisso com a democracia\u201d, declara Sch\u00e4fer.<\/p>\n
Um caso concreto como ponto de partida<\/p>\n
A reflex\u00e3o \u00e9 introduzida a partir de um caso judicial ocorrido no Rio Grande do Sul, envolvendo a ruptura de atendimento m\u00e9dico a uma crian\u00e7a em raz\u00e3o do posicionamento pol\u00edtico dos respons\u00e1veis. A partir desse epis\u00f3dio, o autor examina caminhos jur\u00eddicos poss\u00edveis e discute alternativas proporcionais em situa\u00e7\u00f5es de conflito, evitando respostas extremas ou desproporcionais.<\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o e seus limites<\/p>\n
A obra delimita os contornos entre liberdade de express\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o. A convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode ser cr\u00edtica, inclusive da ordem vigente, mas encontra limites quando se converte em discurso de \u00f3dio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou ataque ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Nesses casos, a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura censura, mas prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade e \u00e0 igualdade.<\/p>\n
Outro eixo relevante \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o da igualdade formal para a igualdade substantiva. O livro analisa ferramentas como proporcionalidade e razoabilidade e dialoga com experi\u00eancias internacionais, como Alemanha e Estados Unidos, para compreender como o Direito pode responder \u00e0 intoler\u00e2ncia ideol\u00f3gica e estruturar condi\u00e7\u00f5es normativas para a promo\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia, do pluralismo e da igualdade, sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o discutidos mecanismos pr\u00e1ticos para identificar discrimina\u00e7\u00e3o velada, inclusive t\u00e9cnicas probat\u00f3rias e a an\u00e1lise da produ\u00e7\u00e3o de estigmas nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
A obra lan\u00e7a quest\u00f5es diretamente conectadas \u00e0 realidade brasileira:<\/p>\n
\u00c9 l\u00edcito contratar ou deixar de contratar algu\u00e9m por sua op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica?<\/p>\n
Prestadores de servi\u00e7os podem recusar atendimento com base em convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas do consumidor?<\/p>\n
Empresas podem selecionar seus clientes segundo crit\u00e9rios pol\u00edticos?<\/p>\n
A liberdade contratual autoriza discriminar?<\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor admite distin\u00e7\u00f5es baseadas em posicionamento<\/p>\n
Ideol\u00f3gico?<\/p>\n
A recusa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o essencial pode ser justificada por diverg\u00eancia pol\u00edtica?<\/p>\n
Regras internas de empresas, clubes ou associa\u00e7\u00f5es podem limitar manifesta\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Ideol\u00f3gicas?<\/p>\n
Boicotes p\u00fablicos s\u00e3o exerc\u00edcio leg\u00edtimo de liberdade ou forma de discrimina\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A liberdade de consci\u00eancia pode servir de fundamento para negar atendimento?<\/p>\n
Direitos fundamentais valem tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es privadas?<\/p>\n
O dever de prote\u00e7\u00e3o do Estado imp\u00f5e limites ao exerc\u00edcio da autonomia privada?<\/p>\n
A dignidade da pessoa humana funciona como cl\u00e1usula de bloqueio contra discrimina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas?<\/p>\n
O livro tamb\u00e9m aborda instrumentos jur\u00eddicos de resposta, nas esferas c\u00edvel, penal e constitucional, e prop\u00f5e o \u201cdi\u00e1logo das fontes\u201d como estrat\u00e9gia de coordena\u00e7\u00e3o normativa para enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n
Sobre o autor:<\/p>\n
Gilberto Sch\u00e4fer \u00e9 magistrado do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Sul, com atua\u00e7\u00e3o na comarca de Porto Alegre. Graduado em Direito em 1993, possui Mestrado (2001) e Doutorado (2009) em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de P\u00f3s-Doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Tamb\u00e9m \u00e9 especialista em Direito da Anticorrup\u00e7\u00e3o pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (2023) e em Direito Sanit\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz \u2013 Bras\u00edlia (2025).<\/p>\n
Tamb\u00e9m cursa especializa\u00e7\u00e3o em Bio\u00e9tica e Direitos Humanos na ENFAM. Com forma\u00e7\u00e3o inicial em Filosofia (1987), atuou nas varas da Fazenda P\u00fablica e atualmente \u00e9 titular do 2\u00ba Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/p>\n
Lan\u00e7amento do livro Discrimina\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Ideol\u00f3gica: O caso da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente.<\/p>\n
Autor: Gilberto Sch\u00e4fer<\/p>\n
Data: 17 de mar\u00e7o<\/p>\n
\u00c0s 18h, roda de conversa, com o autor e convidados, para aprofundar os debates do livro, seguida de Sess\u00e3o de Aut\u00f3grafos.<\/p>\n
Convidados: Bruno Miragem, Fl\u00e1vio Tavares, Jayme Weingartner Neto, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Roger Raupp Rios.<\/p>\n
Local: Escola da Ajuris – Rua Celeste Gobbato, 229 – Praia de Belas<\/p>\n
O autor estar\u00e1 dispon\u00edvel para entrevistas sobre liberdade de express\u00e3o, igualdade, discurso de \u00f3dio e os desafios jur\u00eddicos da conviv\u00eancia democr\u00e1tica em tempos de polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A obra pode ser adquirida pelo site da editora Thoth: editorathoth.com.br .<\/p>\n
Link direto para a obra: https:\/\/editorathoth.com.br\/produto\/discriminacao-politica-e-ideologica-o-caso-da-relacao-medicopaciente\/1684<\/p>\n
Siga o autor nas redes sociais:<\/p>\n
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