A partir de agora, aguarda-se o deferimento por parte da Justi\u00e7a<\/p>\n
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O Hospital Sa\u00fade, de Caxias do Sul, protocolou, na tarde desta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, o pedido principal de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em continua\u00e7\u00e3o ao projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, iniciado em 14 de janeiro, quando ajuizou uma medida preparat\u00f3ria perante o Ju\u00edzo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul. A partir de agora, aguarda-se o deferimento por parte da Justi\u00e7a.<\/p>\n
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De acordo com a advogada Aline Ribeiro, especialista em Direito Empresarial e respons\u00e1vel pelo caso, a medida visa organizar e reestruturar o passivo de forma global, coordenada e transparente, sob supervis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, criando um ambiente de maior estabilidade para negocia\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis com credores, preserva\u00e7\u00e3o do fluxo operacional e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias de reorganiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira.<\/p>\n
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\u201cO objetivo central do procedimento \u00e9 preservar a continuidade da atividade hospitalar, com foco na seguran\u00e7a assistencial, na manuten\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na prote\u00e7\u00e3o dos pacientes, e na preserva\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e da cadeia de fornecedores indispens\u00e1veis ao funcionamento do hospital\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
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Em nota, a gest\u00e3o do Hospital Sa\u00fade reafirmou o seu compromisso com a comunidade, com seus colaboradores, com os profissionais de sa\u00fade e com seus parceiros, e seguir\u00e1 prestando informa\u00e7\u00f5es de forma respons\u00e1vel, conforme a evolu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
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MEDIDA PREPARAT\u00d3RIA<\/p>\n
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A Tutela Cautelar Antecedente, medida judicial preparat\u00f3ria para o pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, protocolada em janeiro, antecipou os efeitos do stay period, o prazo no qual ficam suspensas as execu\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra a empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial, e suspende todas as a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es movidas contra o Hospital Sa\u00fade pelo prazo de 60 dias.<\/p>\n
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O deferimento ainda proibiu qualquer forma de reten\u00e7\u00e3o, arresto, penhora, sequestro, busca e apreens\u00e3o e constri\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial sobre seus bens, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos cr\u00e9ditos ou obriga\u00e7\u00f5es se sujeitem \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial ou \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n
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A medida tamb\u00e9m assegurou a continuidade do fornecimento de \u00e1gua, oxig\u00eanio\/gases medicinais e do sistema de gest\u00e3o hospitalar para a continuidade das atividades da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n
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SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/p>\n
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A Recupera\u00e7\u00e3o Judicial \u00e9 o instrumento previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e voltado ao soerguimento de empresas vi\u00e1veis, permitindo o reequil\u00edbrio das obriga\u00e7\u00f5es financeiras, a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento e a retomada sustent\u00e1vel das opera\u00e7\u00f5es, com transpar\u00eancia e sob a supervis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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