Crescimento da procura por im\u00f3veis de curta dura\u00e7\u00e3o acende alerta jur\u00eddico para contratos, cancelamentos e responsabilidades durante o per\u00edodo de f\u00e9rias<\/p>\n
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Com a chegada do ver\u00e3o e o aumento do fluxo de turistas em destinos de lazer, cresce em todo o pa\u00eds a procura por im\u00f3veis de temporada. A alta na demanda, no entanto, vem acompanhada de um aumento nas d\u00favidas jur\u00eddicas envolvendo direitos e responsabilidades de propriet\u00e1rios e locat\u00e1rios, especialmente em contratos de curta dura\u00e7\u00e3o, que muitas vezes s\u00e3o firmados de maneira informal.<\/p>\n
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De acordo com o advogado Rafael Caferati, especialista em Direito Civil e Processo Civil, a loca\u00e7\u00e3o por temporada possui regras pr\u00f3prias previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas ainda \u00e9 comum que essas normas sejam pouco conhecidas por quem aluga ou disponibiliza im\u00f3veis nesse formato.<\/p>\n
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\u201cA loca\u00e7\u00e3o por temporada \u00e9 uma modalidade legalmente prevista, com caracter\u00edsticas espec\u00edficas, como prazo determinado e finalidade de lazer ou trabalho tempor\u00e1rio. Mesmo assim, muitas pessoas ainda negligenciam o contrato, o que aumenta o risco de conflitos\u201d, explica o advogado.<\/p>\n
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Entre os problemas mais recorrentes no per\u00edodo de ver\u00e3o est\u00e3o diverg\u00eancias relacionadas a cancelamentos de \u00faltima hora, devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos antecipadamente, danos ao im\u00f3vel e descumprimento de regras previamente acordadas. Segundo Caferati, a informalidade \u00e9 um dos principais fatores que contribuem para esses impasses.<\/p>\n
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\u201cUm contrato bem elaborado, mesmo para per\u00edodos curtos, \u00e9 fundamental para definir direitos, deveres e responsabilidades das partes. Cl\u00e1usulas claras sobre pagamento, multas, cancelamento e uso do im\u00f3vel ajudam a evitar lit\u00edgios\u201d, afirma.<\/p>\n
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O advogado destaca ainda que a responsabilidade n\u00e3o recai apenas sobre o propriet\u00e1rio. \u201cO locat\u00e1rio tem o dever de zelar pelo im\u00f3vel, respeitar as regras estabelecidas e devolv\u00ea-lo nas condi\u00e7\u00f5es acordadas, considerando apenas o desgaste natural do uso, que, considerando o curto tempo, praticamente n\u00e3o se opera\u201d, pontua.<\/p>\n
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Com a populariza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais de aluguel por temporada, cresce tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o equivocada de que essas ferramentas substituem a formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \u201cAs plataformas facilitam a intermedia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o eliminam a necessidade de um contrato claro entre as partes. A rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica continua existindo, independentemente do meio utilizado para a loca\u00e7\u00e3o\u201d, alerta Caferati.<\/p>\n
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Diante do aumento da procura por im\u00f3veis de temporada durante o ver\u00e3o, o advogado recomenda aten\u00e7\u00e3o redobrada antes da assinatura de qualquer acordo. \u201cO planejamento jur\u00eddico \u00e9 parte essencial da loca\u00e7\u00e3o por temporada e contribui para que o per\u00edodo de descanso n\u00e3o se transforme em um problema legal\u201d, destaca.<\/p>\n
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Sobre o Jobim Advogados Associados<\/p>\n
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O Jobim Advogados Associados, um dos mais antigos escrit\u00f3rios de advocacia do pa\u00eds com 110 anos de exist\u00eancia, se traduz em equipes de profissionais especializados, atuando a partir dos mais elevados princ\u00edpios da moral e \u00e9tica, construindo a hist\u00f3ria dos pr\u00f3ximos cem anos por meio da cria\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de novos conceitos, ligados \u00e0s novas formas de enxergar a advocacia do futuro. Realizamos uma advocacia multidisciplinar, focada no presente, olhando para o futuro e trazendo consigo a experi\u00eancia do passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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