{"id":2721,"date":"2023-04-07T17:41:17","date_gmt":"2023-04-07T20:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/?p=2721"},"modified":"2023-04-07T17:41:17","modified_gmt":"2023-04-07T20:41:17","slug":"de-olho-na-receita-federal-como-se-adequar-as-alteracoes-na-lei-de-alfandegamento-de-portos-e-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/de-olho-na-receita-federal-como-se-adequar-as-alteracoes-na-lei-de-alfandegamento-de-portos-e-aeroportos\/","title":{"rendered":"DE OLHO NA RECEITA FEDERAL: COMO SE ADEQUAR \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI DE ALFANDEGAMENTO DE PORTOS E AEROPORTOS"},"content":{"rendered":"<p>*Por F\u00e1bio \u00c1vila, Gerente Comercial da Hikvision<\/p>\n<p>Um processo log\u00edstico n\u00e3o se faz somente com ve\u00edculos de transporte. \u00c9 preciso levar em conta estruturas essenciais para que as entregas e recolhas sejam realizadas com fluidez. A cadeia log\u00edstica internacional \u00e9 um mecanismo complexo. Inclui desde os meios de transporte at\u00e9 a infraestrutura que viabiliza a armazenagem e a movimenta\u00e7\u00e3o das mercadorias, que precisam passar por vistorias e inspe\u00e7\u00f5es a fim de garantir a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e a legaliza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades aduaneiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para garantir mais agilidade nesse processo, a Receita Federal definiu novas normas para o processo de alfandegamento de recintos portu\u00e1rios e aeroportu\u00e1rios. Com a san\u00e7\u00e3o da portaria RFB 143, de 11 de fevereiro de 2022, e recentes prorroga\u00e7\u00f5es de prazo, as empresas t\u00eam at\u00e9 31 de julho de 2023 para atenderem as novas exig\u00eancias. Mas como se d\u00e1 esse processo? Como as corpora\u00e7\u00f5es devem se preparar para a nova fase?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es abrangem importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es complexas entre empresas e governos, envio de produtos para endere\u00e7os pessoais e demanda cada vez mais crescente do e-commerce. Tudo come\u00e7a porque as mercadorias que v\u00eam de outros pa\u00edses precisam de um espa\u00e7o de armazenamento e movimento em \u00e1rea alfandegada, ou seja, controlada pelas autoridades aduaneiras. Nesses locais, \u00e9 poss\u00edvel ainda realizar atividades como embarque, desembarque, movimenta\u00e7\u00e3o e despacho de cargas. Os mais populares s\u00e3o os portos, os terminais aeroportu\u00e1rios de cargas, de passageiros e os pontos de fronteira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esses estabelecimentos precisam contar com sistema pr\u00f3prio informatizado de controle aduaneiro sobre mercadorias, ve\u00edculos e pessoas, com acesso remoto integrado a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Receita Federal regulamentou os procedimentos de auditoria aos quais esses sistemas informatizados ser\u00e3o submetidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Destaca-se a obrigatoriedade do local ou recinto dispor de sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia ininterruptos de suas depend\u00eancias, de forma a permitir a interface com os sistemas de controle API Recintos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dentre as principais exig\u00eancias dos sistemas de v\u00eddeo monitoramento dos recintos alfandegados, merece aten\u00e7\u00e3o especial o requisito de resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima das c\u00e2meras que passou a ser de 2 megapixels (Full HD), bem como a necessidade de grava\u00e7\u00e3o das imagens por per\u00edodo m\u00ednimo de 180 dias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O novo texto tamb\u00e9m traz normas exclusivas para temas como o tratamento diferenciado aos Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA), as compet\u00eancias do chefe da unidade local da Receita Federal e da equipe especialmente designada para o alfandegamento e a gest\u00e3o das \u00e1reas. Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es da administradora do local quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos, infraestrutura e materiais necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio das atividades de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneiras durante a vig\u00eancia do alfandegamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o principal da mudan\u00e7a \u00e9 agilizar os processos e garantir mais seguran\u00e7a \u00e0s a\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Seguindo a tend\u00eancia global de digitaliza\u00e7\u00e3o, as empresas precisam viabilizar sistemas que atendam \u00e0s novas exig\u00eancias e, ao mesmo tempo, conversem com as necessidades e demandas do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesse momento de transforma\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial se unir a parceiros estrat\u00e9gicos que integrem expertise para implementarem solu\u00e7\u00f5es com confiabilidade de dados, performance e interoperabilidade entre os sistemas, adequa\u00e7\u00e3o entre a opera\u00e7\u00e3o da empresa e as devidas exig\u00eancias, conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es, requisitos t\u00e9cnicos, normas de seguran\u00e7a e documenta\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A inova\u00e7\u00e3o chegou ao segmento de log\u00edstica de forma definitiva. Assim como nos mais desenvolvidos setores, a \u00e1rea pode contar com solu\u00e7\u00f5es eficientes de gest\u00e3o de embarques de ponta a ponta, automa\u00e7\u00e3o de processos, Big Data, intelig\u00eancia artificial (IA), entre outras. O fato \u00e9 que quem n\u00e3o se adequar, al\u00e9m de ficar para tr\u00e1s na corrida cada vez mais competitiva do mercado, pode at\u00e9 mesmo ter suas opera\u00e7\u00f5es interrompidas. \u00c9 preciso se preparar!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sobre a Hikvision<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com ampla gama de produtos de seguran\u00e7a f\u00edsicos, que abrangem v\u00eddeo, controle de acesso e sistemas de alarme, a Hikvision tamb\u00e9m fornece solu\u00e7\u00f5es integradas \u00e0 IA para oferecer suporte aos usu\u00e1rios finais com novos aplicativos e possibilidades para gerenciamento de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia de neg\u00f3cios. A companhia est\u00e1 comprometida a servir v\u00e1rios setores por meio de tecnologias de percep\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina, intelig\u00eancia artificial e Big Data, liderando o futuro da IoT. Composta por 66 subsidi\u00e1rias e filiais em todo o mundo, os produtos da Hikvision destinam-se a v\u00e1rios mercados verticais que abrangem mais de 150 pa\u00edses. A empresa abriu capital em maio de 2010 e est\u00e1 listada no SMEs Board da Bolsa de Valores de Shenzhen. Para saber mais, acesse<\/p>\n<p>https:\/\/www.hikvision.com\/pt-br\/.<\/p>\n<p>Pauta: NB Press Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Por F\u00e1bio \u00c1vila, Gerente Comercial da Hikvision Um processo log\u00edstico n\u00e3o se faz somente com ve\u00edculos de transporte. \u00c9 preciso levar em conta estruturas essenciais &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sobre","latest_post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2721"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2723,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2721\/revisions\/2723"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gilpimentel.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}