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A data tem o objetivo de apresentar a import\u00e2ncia de compartilhar o conhecimento contido nos livros com pessoas que vivem em situa\u00e7\u00f5es de desigualdade educacional, racial e social<\/p>\n
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No dia 14 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Doa\u00e7\u00e3o de Livro, a data nos convida a refletir sobre a desigualdade educacional, social e racial no Brasil. A falta de acesso a livros \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. De acordo com a pesquisa “Retratos da Leitura”, divulgada em 2024, o Brasil perdeu cerca de 6,7 milh\u00f5es de leitores nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
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Entre os motivos est\u00e3o os altos custos desses itens, que, no in\u00edcio de 2024, tiveram um aumento de 12,8%, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), tornando ainda mais dif\u00edcil o acesso \u00e0 leitura para as fam\u00edlias de baixa renda, al\u00e9m de ter poucas livrarias dispon\u00edveis nas cidades.<\/p>\n
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Em 2023, o Brasil bateu recorde de investimento voltados para a educa\u00e7\u00e3o. O governo federal destinou R$9,6 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em contrapartida, no fim de 2024 o governo anunciou um bloqueio de R$5,5 bi no or\u00e7amento financeiro voltado para educa\u00e7\u00e3o, cidades e transportes. Entre os minist\u00e9rios, o que mais sofreu com bloqueio foi o da educa\u00e7\u00e3o, cerca de R$1,6 bilh\u00e3o foram bloqueados. Segundo o governo, as despesas eram maiores que as permitidas pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
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As leis de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o podem ser um al\u00edvio para a sociedade, pois permitem que empresas ou pessoas f\u00edsicas destinem parte do dinheiro dos seus impostos para projetos que incentivam a cultura. \u201cPor meio desses projetos, \u00e9 poss\u00edvel realizar a distribui\u00e7\u00e3o de livros em escolas p\u00fablicas, para pessoas que vivem em \u00e1reas mais afastadas dos grandes centros ou at\u00e9 mesmo construir bibliotecas comunit\u00e1rias\u201d, comenta Vanessa Pires, CEO da Brada, maior e mais completa startup para buscar investimento de incentivo em impacto positivo.<\/p>\n
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A doa\u00e7\u00e3o de livros pode ser incentivada por algumas leis de incentivo \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil, como a Lei Rouanet (Lei de Incentivo \u00e0 Cultura – Lei 8.313\/91), onde empresas e pessoas f\u00edsicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cultura e projetos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros podem ser enquadrados como projetos culturais e, se aprovados, podem receber patroc\u00ednios com abatimento fiscal. Podem ser viabilizados tamb\u00e9m pela Lei do Livro (Lei 10.753\/2003), que estabelece a Pol\u00edtica Nacional do Livro, incentivando programas governamentais e privados para ampliar o acesso a livros e fomentar a leitura, onde empresas podem firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para viabilizar projetos de distribui\u00e7\u00e3o de livros e tamb\u00e9m pela Lei do Fundo Nacional de Cultura (FNC), onde usa recursos do FNC que podem ser destinados para a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 leitura, incluindo doa\u00e7\u00e3o de livros para escolas, bibliotecas e comunidades carentes.<\/p>\n
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Para Vanessa, as leis de incentivo educacionais permitem que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja um privil\u00e9gio de poucos, \u201ca educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos, para termos um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio. A leitura \u00e9 uma ferramenta poderosa na forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa – os livros s\u00e3o capazes de transformar uma sociedade e mudar destinos.\u201d<\/p>\n
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Al\u00e9m de leis de incentivos, existem programas de leituras que incentivam a doa\u00e7\u00e3o de livros. Bibliotecas p\u00fablicas t\u00eam uma baixa atualiza\u00e7\u00e3o em seus acervos de livros, pois muitas vezes dependem de suas comunidades para receber e manter as cole\u00e7\u00f5es atualizadas. Por meio da doa\u00e7\u00e3o e de leis de incentivo \u00e9 poss\u00edvel que crian\u00e7as tenham a possibilidade de ter uma alfabetiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo correto, al\u00e9m de ajudar a desenvolver intelig\u00eancia emocional, comunica\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e florescer a imagina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cVale lembrar que tamb\u00e9m existe o Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA) e Fundos do Idoso, onde empresas e pessoas f\u00edsicas podem doar parte do IR devido para projetos que beneficiem crian\u00e7as, adolescentes e idosos, com projetos de doa\u00e7\u00e3o de livros para esses p\u00fablicos que podem ser aprovados e receber recursos via esses fundos. E tamb\u00e9m os incentivos estaduais e municipais, onde alguns estados e munic\u00edpios possuem leis pr\u00f3prias de incentivo \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, permitindo a capta\u00e7\u00e3o de recursos para doa\u00e7\u00e3o de livros com isen\u00e7\u00e3o de tributos locais\u201d, conclui Vanessa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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