Abertura com funcion\u00e1rios \u00e9 permitida conforme CCT vigente<\/p>\n
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O Sindilojas Caxias informa que, em 2025, o com\u00e9rcio varejista das cidades de Caxias do Sul, Ant\u00f4nio Prado, Flores da Cunha, Nova P\u00e1dua e S\u00e3o Marcos poder\u00e1 operar com a presen\u00e7a de funcion\u00e1rios durante os feriados em 2025, conforme estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) 2024-2026.<\/p>\n
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O acordo firmado pelo Sindilojas Caxias com o sindicato laboral, envolvendo as cidades de sua base territorial, que define as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento nesses dias e as regras para a jornada de trabalho dos comerci\u00e1rios, tem validade at\u00e9 30 de junho de 2026.<\/p>\n
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A CCT Domingos e Feriados garante o atendimento do com\u00e9rcio com funcion\u00e1rios nos seguintes feriados: 18 de abril (sexta-feira) \u2013 Paix\u00e3o de Cristo\/ Sexta-feira Santa; 21 de abril (segunda-feira) \u2013 Tiradentes; 26 de maio (segunda-feira) \u2013 Nossa Senhora de Caravaggio; 19 de junho (quinta-feira) \u2013 Corpus Christi; 7 de setembro (domingo) \u2013 Independ\u00eancia do Brasil; 20 de setembro (s\u00e1bado) \u2013 Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha; 12 de outubro (domingo) \u2013 N. Sra. Aparecida; 2 de novembro (domingo) \u2013 Finados; 15 de novembro (s\u00e1bado) \u2013 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica; 20 de novembro (quinta-feira) \u2013 Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra e 25 de dezembro (quinta-feira) \u2013 Natal.<\/p>\n
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No feriado de 1\u00ba de maio (quinta-feira) \u2013 Dia do Trabalho, o com\u00e9rcio poder\u00e1 operar apenas com a presen\u00e7a dos propriet\u00e1rios, sem funcion\u00e1rios. Ainda, vale lembrar que o Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado.<\/p>\n
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Servi\u00e7o<\/p>\n
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Para funcionar regularmente, as empresas devem emitir certificado de autoriza\u00e7\u00e3o encontrado no site do Sindilojas Caxias. O n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias pode acarretar multas de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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De acordo com a CCT, os funcion\u00e1rios podem cumprir jornada de trabalho m\u00e1xima de seis horas em um \u00fanico turno, com um pr\u00eamio de R$ 161,00 para os munic\u00edpios de Caxias do Sul, Ant\u00f4nio Prado, Flores da Cunha e Nova P\u00e1dua, e de R$ 147,00 para S\u00e3o Marcos, aplic\u00e1vel apenas aos comerci\u00e1rios sindicalizados. N\u00e3o sindicalizados t\u00eam direito apenas \u00e0 folga compensat\u00f3ria antecipada. Observa-se que os valores relativos ao pr\u00eamio estar\u00e3o vigentes at\u00e9 30 de junho, sendo que a partir de julho as cl\u00e1usulas econ\u00f4micas ser\u00e3o reajustadas no percentual a ser estabelecido em negocia\u00e7\u00e3o direta entre os sindicatos.<\/p>\n
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O Sindilojas Caxias refor\u00e7a a import\u00e2ncia do planejamento para o funcionamento do com\u00e9rcio nos feriados, garantindo o atendimento aos consumidores e o cumprimento das normas trabalhistas. A assessoria jur\u00eddica do sindicato est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimentos pelos telefones (54) 4009.5517 ou (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.<\/p>\n
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Din\u00e2mica Conte\u00fado Inteligente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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