“Precisamos de uni\u00e3o no setor, pois corremos s\u00e9rios riscos de perder um benef\u00edcio vital para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do setor. Se o PERSE for encerrado, enfrentaremos um colapso econ\u00f4mico. Estamos prontos para recorrer a uma judicializa\u00e7\u00e3o em massa, caso seja necess\u00e1rio” – Ricardo Dias<\/p>\n
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Em uma vit\u00f3ria significativa para o setor de eventos, a ABRAFESTA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Eventos) conquistou uma liminar que reincorpora importantes CNAEs das associadas no Rio Grande do Sul ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).<\/p>\n
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No Estado ga\u00facho a decis\u00e3o j\u00e1 foi aprovada com a senten\u00e7a favor\u00e1vel do Mandado de Seguran\u00e7a Coletivo. Como as atividades; intermedia\u00e7\u00e3o e agenciamento de servi\u00e7os (7490-1\/04); aluguel de m\u00f3veis e equipamentos comerciais (7729-2\/02 e 7739-0\/99); sele\u00e7\u00e3o e agenciamento de m\u00e3o de obra (7810-8\/00); al\u00e9m de diversos tipos de alojamentos, como albergues e pens\u00f5es (5590-6\/01, 5590-6\/02, 5590-6\/03, 5590-6\/99); e produ\u00e7\u00e3o de filmes publicit\u00e1rios (5911-1\/02); No estado Ga\u00facho as empresas agora podem solicitar compensa\u00e7\u00e3o pelos tributos pagos durante o per\u00edodo em que ficaram fora do programa.<\/p>\n
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\u201cEstamos em uma batalha incans\u00e1vel para garantir a sobreviv\u00eancia do setor de eventos,\u201d Ricardo Dias presidente da ABRAFESTA. \u201cNossa luta \u00e9 por um setor que gera cerca de 15% dos empregos do pa\u00eds, contribuindo imensamente para a economia e a gera\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n
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A vit\u00f3ria foi alcan\u00e7ada por meio de uma a\u00e7\u00e3o conduzida pela Trivium, empresa especializada em quest\u00f5es tribut\u00e1rias com apoio da ABRAFESTA. A Trivium impetrou pedido de liminar nos Estados em que a ABRAFESTA atua: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Entre os destaques, com o Estado Ga\u00facho sendo o primeiro a conseguir uma senten\u00e7a favor\u00e1vel.<\/p>\n
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Para Resenbrink Mundstock, respons\u00e1vel pela \u00e1rea jur\u00eddica da Trivium, a decis\u00e3o representa um avan\u00e7o importante, mas ainda exige cautela. \u201cOs empres\u00e1rios do Rio Grande do Sul, cujas atividades se enquadram nos CNAEs reinclu\u00eddos, j\u00e1 podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios do PERSE, o que \u00e9 uma conquista crucial para o setor. No entanto, precisamos estar atentos aos desdobramentos legais. Embora seja pouco prov\u00e1vel que a senten\u00e7a seja revertida, especialmente no caso do RS, em que a decis\u00e3o j\u00e1 foi formalmente concedida, h\u00e1 sempre a possibilidade de que, em uma inst\u00e2ncia superior, a decis\u00e3o seja questionada. Seguimos acompanhando para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e o fortalecimento do setor em todo o pa\u00eds e reitero que no Rio Grande do Sul o quadro e bem favor\u00e1vel”.<\/p>\n
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Em 2023, o PERSE sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas, reduzindo de 44 para 30 os CNAEs contemplados e retirando benef\u00edcios de empresas maiores, que ter\u00e3o de voltar a pagar IRPJ, CSLL e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. A decis\u00e3o da ABRAFESTA representa uma resposta fundamental \u00e0s demandas do setor, que luta para restabelecer os benef\u00edcios fiscais essenciais para a continuidade de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Vale destacar que o \u00faltimo relat\u00f3rio da Receita Federal, apontou que o teto de gasto estabelecido com a reformula\u00e7\u00e3o do PERSE estaria pr\u00f3ximo do fim. \u00c9 visto em meados de Novembro um novo balan\u00e7o que \u00e9 divulgado a cada dois meses, caso o PERSE chegue em seu teto, o programa ser\u00e1 encerrado bem antes do previsto (2027). As discuss\u00f5es em torno do PERSE foram inicialmente baseadas em estimativas de ren\u00fancia fiscal que, segundo a Receita Federal em 2022, variavam de R$ 17 bilh\u00f5es a R$ 32 bilh\u00f5es, considerando os 88 CNAEs originalmente propostos.<\/p>\n
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No entanto, com a redu\u00e7\u00e3o para 44 CNAEs pela Lei n\u00ba 14.592\/23, essa estimativa n\u00e3o reflete mais a realidade do programa. Em uma atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos da Receita Federal em 2024, a ren\u00fancia fiscal foi ajustada para R$ 10,8 bilh\u00f5es em 2022 e R$ 13,1 bilh\u00f5es em 2023. Contudo, ainda h\u00e1 inconsist\u00eancias nos dados, uma vez que setores n\u00e3o contemplados continuam inclu\u00eddos nessas contas.<\/p>\n
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Para Ricardo Dias, a ABRAFESTA j\u00e1 est\u00e1 preparada para mobilizar uma judicializa\u00e7\u00e3o em massa contra o Governo Federal, caso o PERSE seja encerrado prematuramente. \u201cMesmo com cortes e ajustes, o PERSE tem apresentado resultados expressivos, sendo respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de milhares de novas vagas de emprego e pela contribui\u00e7\u00e3o de mais de R$ 20 bilh\u00f5es em impostos ao pa\u00eds, al\u00e9m de ter evitado o fechamento em massa de empresas do setor de eventos. Junto com o turismo, o setor de eventos se tornou um dos maiores empregadores p\u00f3s-pandemia, representando cerca de 20% das novas vagas de emprego abertas no per\u00edodo. O PERSE foi planejado para sustentar a retomada do setor at\u00e9 2027, e muitas empresas e empres\u00e1rios estruturaram seus neg\u00f3cios com base nesse prazo. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que um teto seja imposto e que o programa seja encerrado abruptamente. Caso isso aconte\u00e7a, \u00e9 essencial que haja um encerramento gradual, e tomaremos as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir isso\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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